Comissão
do Senado aprova uso de redes de celular para encontrar desaparecidos; proposta
segue para sanção de Dilma
Ricardo
Brito
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado
aprovou nesta terça-feira, 28, parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que
permite a utilização de redes de telefonia celular para localizar pessoas
desaparecidas. Como tramitou em caráter terminativo, a proposta
regimentalmente seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, se não tiver
recurso de senadores para levar a matéria para apreciação no plenário da Casa.
O projeto, de autoria do deputado Valdir Colatto
(PMDB-SC), libera as empresas que prestam serviços de telefonia móvel para
alugar suas redes a fim de implantar serviços de localização de pessoas por
meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS). Dessa forma, usuários
de celulares poderão ser rastreados por meio do envio de mensagens ou acesso à
internet nos aparelhos.
“Sem um sistema integrado que possa distribuir
mensagens instantaneamente e a baixo custo a qualquer pessoa no território
nacional, em casos que exigem rápida mobilização, o sistema de prevenção e
resgate de pessoas desaparecidas não pode
funcionar satisfatoriamente”, afirma Walter Pinheiro, no parecer apreciado
pela CCT. “Sua aprovação não implica custos incrementais para as
prestadoras, que já dispõem de redes com cobertura e tecnologia adequadas ao
transporte de fotos, vídeos e mensagens de texto eventualmente
associadas à busca das pessoas desaparecidas”.
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