Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio aprovou proposta que isenta a comercialização de automóveis
elétricos e híbridos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
do PIS/Pasep e da Cofins. A medida também isenta do PIS/Pasep e da
Cofins a venda e a importação de peças e partes desses veículos.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Antonio Balhmann Balhmann (PSB-CE), ao Projeto de Lei 2092/11, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Balhmann fez alguns ajustes ao texto original: entre eles, incluiu a previsão de incorporar a extensão dos benefícios aos carros híbridos proposta pela Comissão de Minas e Energia.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Antonio Balhmann Balhmann (PSB-CE), ao Projeto de Lei 2092/11, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Balhmann fez alguns ajustes ao texto original: entre eles, incluiu a previsão de incorporar a extensão dos benefícios aos carros híbridos proposta pela Comissão de Minas e Energia.
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